A decisão foi tomada numa reunião, realizada hoje por videoconferência, entre membros do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências e do município.
A sala de consumo móvel do Porto afinal só deverá arrancar em meados de janeiro de 2025 depois de, numa reunião, as entidades de saúde e o município terem reconhecido a necessidade de se ajustar a resposta do programa.
O arranque da unidade de consumo vigiado móvel estava previsto para o início de dezembro na zona oriental da cidade, mas à Lusa a Câmara do Porto avançou hoje que foi adiado para meados de janeiro de 2025.
“Foi decidido pelas entidades da saúde apontar como data para o início da resposta móvel a primeira quinzena de janeiro de 2025”, referiu.
Segundo o município, a decisão foi tomada numa reunião, realizada hoje por videoconferência, entre membros do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) e do município.
Na reunião terá sido feita “uma reflexão” sobre “eventuais ajustes que a resposta da unidade móvel” necessita, nomeadamente a “atualização do diagnostico utilizado à data do lançamento do concurso de contratação da equipa técnica” em julho.
Contactado pela Lusa, o ICAD, que na sexta-feira tinha avançado que a unidade móvel deveria arrancar no inicio deste mês, confirmou ter existido uma reunião de lançamento do programa e que o consórcio vai fazer uma “reavaliação do diagnóstico”, prevendo-se que a unidade móvel comece a operar no início de janeiro.
À Lusa, a autarquia avançou ainda que o núcleo territorial previsto no Plano Operacional de Respostas Integradas irá ser ativado para acompanhar esta resposta com diagnóstico e, numa segunda fase, monitorizar a resposta com vista à concretização dos objetivos inicialmente estabelecidos.
“O município do Porto aguarda por esses passos para proceder à entrega da unidade móvel”, referiu, acrescentando que ficou agendada uma reunião entre o ICAD e o município para 18 de dezembro.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou que o município não tinha sido informado sobre o início da operação da sala de consumo amovível na cidade e que já tinha solicitado informação ao Governo.
“Enquanto operámos a unidade de consumo amovível tivemos informação, a partir do momento em que passou para o Ministério da Saúde, deixámos de ter”, observou, considerando que o município passou a ser “um simples pagador de equipamentos”.
“Neste momento, sabemos menos sobre o serviço do que a comunicação social”, acrescentou.
Na sexta-feira, o ICAD avançou à Lusa que o programa de consumo vigiado móvel ia operar na zona oriental, abrangendo as freguesias do Bonfim, Paranhos e Campanhã.
O programa iria funcionar oito horas por dia (entre 08:00 e as 12:00, e as 20:00 e 24:00) de segunda-feira a domingo e supervisionar os consumos, disponibilizar os materiais, bem como os primeiros socorros e intervenção em caso de emergência, como em casos de sobredosagem.
Este projeto corresponde à disponibilidade manifestada pela autarquia em agosto de 2023, depois de terem sido selados os portões da Escola Preparatória do Cerco, espaço em ruínas que pertence ao Ministério da Educação e que estava a ser usado como local de consumo e tráfico de droga.
No final do ano passado, a gestão da sala de consumo vigiado no Porto foi adjudicada ao consórcio liderado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) pelo período de 24 meses, revelou o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
Com a atribuição da gestão ao consórcio, o programa de consumo vigiado deixou de ser um projeto-piloto e passou a ser uma resposta financiada pelo Ministério da Saúde, através do SICAD.
Instalada na conhecida como “Viela dos Mortos”, a sala de consumo amovível começou a funcionar em 24 de agosto de 2022, cerca de dois anos depois da aprovação do Programa de Consumo Vigiado, resultante da cooperação entre o município, o SICAD, o Instituto de Segurança Social e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte).
