O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou que a cidade precisa de respostas habitacionais para os mais vulneráveis, mas também para a classe média.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, mas com críticas da CDU e BE, concessionar a entidades privadas a construção de habitação para arrendamento acessível no Monte Pedral e Monte da Bela.
As propostas foram discutidas na sessão que decorreu na segunda-feira à noite e contaram com o voto favorável do movimento independente, PSD, PS, PAN e Chega, e o voto contra do BE e CDU.
Pelo BE, a deputada Elisabete Carvalho criticou a intenção de concessionar a privados e o modelo de arrendamento adotado, defendendo que deveria ser o município a desenvolver estes projetos, dando resposta às famílias mais carenciadas.
“Renda acessível até pode permitir alguma mistura, mas deixa de fora os mais frágeis”, referiu.
Também Rui Sá, da CDU, criticou os valores tabelados no arrendamento acessível e defendeu que os projetos “esquecem aqueles que não têm condições para aceder e precisam de renda apoiada”.
“Havia outras alternativas”, considerou, dizendo ainda que o modelo apresentado suscita dúvidas ao partido.
Em resposta, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou que a cidade precisa de respostas habitacionais para os mais vulneráveis, mas também para a classe média.
“Ao construirmos habitação acessível estamos a permitir que pessoas que hoje têm carências deixem de as ter”, referiu, destacando também a criação do programa de apoio à renda e dizendo compreender as divergências ideológicas.
Pelo PS, o deputado Ricardo Meireles afirmou que, apesar dos dois projetos não resolverem “os problemas de habitação” da cidade e não ser “um dado adquirido” que suscitem o interesse das entidades privadas, “não é por isso que não são importantes”.
“Não somos indiferentes a aspetos relevantes”, afirmou, referindo-se à revitalização de áreas importantes e ao facto de não ser alienado património.
Já o deputado único do PAN, Paulo Vieira de Castro, saudou os projetos por permitem aumentar a oferta de habitação acessível para a classe média na cidade.
Pelos sociais-democratas, Sílvia Soares destacou que os projetos são “um passo significativo” na transformação do espaço público e na disponibilização de habitação acessível.
“É uma resposta direta às necessidades habitacionais dos portuenses”, defendeu, considerando que a concessão a privados é “um modelo eficaz” e a “solução mais viável” para resolver o problema da habitação.
O deputado único do Chega, Jerónimo Fernandes, congratulou o município por “assumir a responsabilidade”, juntamente com as entidades privadas, de responder às necessidades habitacionais da cidade.
Pelo movimento independente, o deputado José Maria Montenegro afirmou que os projetos permitirão apoiar “mais de duas mil pessoas”, defendendo que o município tenta dar resposta a todas as classes sociais e não olha a ideologias.
No antigo Quartel do Monte Pedral, na Rua da Constituição, está prevista a construção de 388 fogos. Ao operador privado é cedido o direito de superfície de quatro dos seis lotes por um período de 90 anos e por um valor estimado de cinco milhões de euros.
Ao município do Porto caberá o arrendamento dos respetivos fogos durante 30 anos (renovável) e a execução das obras de urbanização, superiores a 4,2 milhões de euros.
Já no Monte da Bela, onde existia o antigo bairro São Vicente de Paulo, na freguesia de Campanhã, está prevista a construção de 232 fogos. O direito de superfície de 12 dos 13 lotes será cedido também por 90 anos e por um valor estimado de 3,8 milhões de euros.
Na sessão, o presidente da Assembleia Municipal informou ainda que as deputadas Odete Patrício, do PS, e Isabel Ponce Leão, do movimento independente, renunciaram ao mandato.
