Miguel Albuquerque considerou que 09 de março será a data ideal ou no fim de semana seguinte.
O presidente do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, defendeu hoje eleições “o mais rapidamente possível” para um novo Governo na região autónoma e assegurou que tem o apoio do PSD nacional para ser o candidato social-democrata.
“Viemos solicitar ao senhor Presidente da República que, no quadro das suas competências, marcasse as eleições regionais o mais rapidamente possível, porque a Madeira, neste momento, está sem Orçamento, está sem Governo e é fundamental haver uma clarificação democrática devolvendo a voz ao povo”, disse Miguel Albuquerque, no Palácio de Belém, em Lisboa.
O também presidente do Governo Regional falava aos jornalistas após uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está hoje a ouvir os partidos com representação no parlamento regional na sequência da aprovação de uma moção de censura ao executivo minoritário do PSD.
Miguel Albuquerque considerou que 09 de março será a data ideal ou no fim de semana seguinte.
“Vou ser o candidato do PSD e tenho o apoio, obviamente, do presidente do PSD nacional e do secretário-geral. Não é por acaso que o secretário-geral do PSD está aqui”, afirmou, ao lado do dirigente social-democrata Hugo Soares, que, pelo seu lado, salientou que a sua presença “era significativa”.
O PSD/Madeira “vai sozinho nestas eleições”, acrescentou Albuquerque, que rejeitou ser um problema de instabilidade política no arquipélago.
“Eu não sou o problema. O problema é uma lei eleitoral que nós temos, que é muito complicada, de um círculo único, que torna muito difícil a constituição de maiorias, e o mesmo se passa no quadro nacional, onde também hoje – e no quadro mesmo dos Açores – a constituição de maiorias é difícil. Eu acho que é preciso encontrarmos uma solução no sentido de garantir a governabilidade porque garantir a governabilidade não é ser antidemocrático. É criar, no quadro de um posto de esforço, uma estabilidade política suficiente para que as pessoas e a população possam contar com um governo estável. Não podemos estar em crises permanentes, em fase de caprichos políticos e em fase de obsessões políticas”, afirmou.
O também atual presidente do Governo Regional reiterou que é “suicidário” o PSD/Madeira estar envolvido em disputas internas, realçando que “é fazer um favor aos adversários”.
“Neste momento, estou recetivo é para continuar a trabalhar com todos os militantes no sentido de criar unidade, criar a integração dessas pessoas naquilo que é um combate decisivo para o futuro do PSD e da Madeira”, disse.
Questionado sobre um eventual receio de que fique “tudo na mesma” após novas eleições regionais, Miguel Albuquerque considerou que tudo vai depender da vontade popular.
“Nós vivemos numa democracia e o povo é que tem que decidir. E, neste momento, a nossa ideia é transmitir à população, com toda a humildade, aquilo que é necessário existir na Madeira, que é uma maioria confortável, para termos de estabilidade política e para continuarmos na senda do progresso e desenvolvimento integral da ilha”, afirmou.
Em 17 de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou, com votos a favor de todos os partidos da oposição — PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos somam mais de metade dos deputados –, uma moção de censura apresentada pelo Chega. PSD e CDS-PP, que têm um acordo parlamentar, insuficiente para assegurar a maioria absoluta, foram os únicos a votar contra.
A moção de censura foi justificada pelo Chega com as investigações judiciais que envolvem Miguel Albuquerque e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos.
A aprovação da moção de censura, inédita na Região Autónoma da Madeira, implicou, conforme estabelece o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.
O artigo 133.º da Constituição da República estipula que compete ao Presidente da República “dissolver as assembleias legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados”.
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira é composta por 47 deputados, dos quais atualmente 19 são do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega e dois do CDS-PP, enquanto IL e PAN têm um representante cada.
No fim de semana, o líder social-democrata madeirense referiu não saber “se há tempo” para a realização de uma reunião magna e eleições internas, como pretende o ex-secretário regional do Ambiente Manuel António Correia, que entregou na sede no PSD/Madeira, em dezembro, 540 assinaturas exigindo um congresso.
Albuquerque e Manuel António Correia já disputaram três vezes a liderança da estrutura política, tendo o atual líder sido sempre o candidato mais votado.
