Academia do Porto pede plano de emergência para habitação jovem e estudantil

Para o presidente da FAP, Francisco Fernandes, o desenvolvimento socioeconómico do país depende “de uma aposta nos mais jovens” e, para isso, é “necessário refletir quais são as prioridades do novo Governo”.

Abril 10, 2024

A Federação Académica do Porto (FAP) pediu hoje ao novo Governo para que avance com a criação de um “plano de emergência para a habitação jovem e estudantil”, com a verba da devolução das propinas prevista pelo anterior governo.

“A Federação Académica do Porto (FAP) alerta que os jovens não podem ser esquecidos e frisa a necessidade de implementar um plano de emergência para a habitação jovem e estudantil a incluir no Programa de Governo”, lê-se num comunicado enviado hoje à agência Lusa.

Segundo o presidente da FAP, Francisco Fernandes, o anterior governo estimava gastar “215 milhões só em 2024 com a devolução da propina”. Todavia, o presidente da FAP desafia o novo Governo a acabar com essa medida do anterior governo socialista e, em vez da devolução, sugere que se apliquem esses milhões de euros na “criação de um plano de emergência para os jovens efetivamente eficaz”.

O presidente da FAP explica que a devolução da propina é uma “péssima política pública” e que “não é isso que vai manter os jovens qualificados em Portugal”.

Para o presidente da FAP, Francisco Fernandes, o desenvolvimento socioeconómico do país depende “de uma aposta nos mais jovens” e, para isso, é “necessário refletir quais são as prioridades do novo Governo”.

O novo Governo apontou como prioridades, dos próximos quatro anos e meio, “a abertura do processo negocial com os docentes, a valorização das forças de segurança e a elaboração de um plano de emergência para a saúde”, mas a FAP vem hoje alertar o governo que deve também ser previsto um “plano de emergência para a habitação jovem e estudantil”.

“É necessário implementar um Programa de Apoio ao Alojamento destinado a estudantes deslocados que não sejam beneficiários da bolsa de estudo, geralmente pertencentes à classe média”, reivindica a FAP.

O programa servirá para ajudar os estudantes, cujas despesas com habitação, tanto do agregado familiar quanto do estudante durante o período letivo, excedam os 35%”, explica Francisco Porto Fernandes.

O apoio a atribuir corresponde a 50% do valor de renda suportado, até atingir o limite do complemento de alojamento definido no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

“Um quarto no Porto custa em média 400 euros e a renda de um apartamento T1 custa facilmente mais do que o salário médio jovem”, acrescenta o presidente da FAP.

Para discutir o tema da habitação, a FAP desafiou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e respetivos ministros, a realizar um Conselho de Ministros descentralizado na cidade do Porto com a temática da Juventude e Educação, prontificando-se na disponibilização do Pólo Zero, espaço ao encargo da FAP ,localizado no centro da cidade do Porto.

A FAP avisa ainda para o “atraso crónico” da execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), uma vez que, até ao momento, apenas 3% das 18 mil camas prometidas em 2018 estão concluídas e, somente, três mil estão com a empreitada em curso.

O presidente da FAP considera que é crucial reforçar as verbas destinadas ao PNAES e estabelecer uma linha de financiamento para antecipação parcial de reembolsos a entidades promotoras que não tenham capacidade orçamental para suportar os custos das intervenções necessárias para a execução dos investimentos aprovados.

Dados do Observatório da Emigração, citados pela FAP, estimam que 30% dos cidadãos portugueses, entre os 15 e os 39 anos, emigraram, e que o poder de compra de um jovem licenciado diminuiu 30%, desde 2011, e que os jovens deixam a casa dos pais, em média, aos 30 anos.

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