AIMA calcula em 410 mil os processos de imigrantes pendentes em Portugal

O número deverá baixar quando muitos processos forem encerrados, porque os imigrantes optaram por ir para outro país ou conseguiram a regularização de outro modo.

Junho 25, 2024

O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) afirmou hoje que existem atualmente 410 mil processos pendentes de imigrantes em Portugal.

Falando na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição requerida pelo Bloco de Esquerda e Livre, Luís Goes Pinheiro afirmou que existem 342 mil pendências no capítulo de “manifestações de interesse e processos administrativos de autorização de residências”, a que se somam “70 mil processos que estão em tramitação”.

No total, é um valor máximo de pendências “ligeiramente acima dos 400 mil” pedidos por resolver pelas autoridades portuguesas, afirmou aos deputados Goes Pinheiro.

Esse número deverá baixar quando muitos processos forem encerrados, porque os imigrantes optaram por ir para outro país ou conseguiram a regularização de outro modo, nomeadamente através do visto de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e reagrupamento familiar.

“O contexto de pendência [de um processo] é estar à espera de uma ação” por parte da AIMA, explicou Goes Pinheiro.

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